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Diego Albuquerque

Taboão da Serra (SP)

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Publicações

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Diego Albuquerque

Artigo · há 6 anos

Correspondente Jurídico

O falecimento de um familiar é um fato que gera muita tristeza, mas também gera consequências no mundo jurídico. Para os familiares é preciso, além de lidar com a perda, resolver questões...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Carlos Alberto Gonçalves Junior

Artigo · há 6 anos

O que é RDD (regime disciplinar diferenciado)? Como funciona?

O que é RDD (regime disciplinar diferenciado)? Como funciona?

O Regime Disciplinar Diferenciado, também conhecido como RDD, é uma forma de cumprimento de pena no regime fechado. Está previsto na Lei de Execuções Penais, em seu artigo 52. Art. 52. A prática de...

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Matheus Henrique Morais de Carvalho Santos

Artigo · há 4 anos

A audiência de retratação no âmbito de violência doméstica e familiar

Antes de explicar a questão prática envolvendo este questionamento, qual o significado de retratação no âmbito jurídico? De acordo com Renato Brasileiro de Lima, em sua obra: Retratar-se significa...

6

Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Responsabilidade civil pela desistência na adoção

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊ NCIA NA ADO ÇÃO Pablo Stolze Gagliano [1] Fernanda Carvalho Leão Barretto [2] “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e...

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